Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:30

Acusados de assassinatos no Aero Rancho são condenados

Os dois acusados foram condenados pelo assassinato de outras duas pessoas. O motivo teria sido dívidas contraídas pelo tráfico de drogas
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:40

TJ determina que marido devolva bens que retirou de sua mulher

Aplicando a "Lei Maria da Penha", a 1ª Câmara determinou que o veículo e os pertences pessoas, que nele estavam, voltem para a ex-mulher do réu
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:00

Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio

Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:30

Juiz autoriza perícia em prédios

e ainda mais duas pessoas por conta do condomínio que desabou
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:50

MPF/TO apresenta denúncias por falsidade ideológica

Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:29

Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado

motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:09

Justiça manda governo paulista pagar indenização à família de gari morto durante ataques de facção criminosa

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:49

Plenário recebe denúncia contra deputado por desvio de verbas públicas para contratação de funcionários

gabinete. Essas pessoas teriam atuado na prestação de serviços particulares
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:00

Empresa que encerrou atividades em escândalo financeiro deve pagar danos morais a ex-empregados

O grupo foi acusado de dar um prejuízo de aproximadamente de R$ 100 milhões a cerca de duas mil pessoas de 14 cidades mineiras
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:14

Ministério Público não tem legitimidade para defender interesses de sócios de clube

Em seu voto, o relator ressaltou estar evidenciado que se busca, com a ação, a suposta defesa de um pequeno grupo de pessoas
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:24

Mantida ação penal sobre desvio de verbas em entidade do Paraná

Segundo a polícia, os valores suspeitos eram transferidos para empresas pertencentes a parentes e outras pessoas ligadas aos dirigentes da entidade
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 17:15

Confirmada pena de 5 anos a mulher que assaltou carrinho de cachorro-quente

A acusada foi condenada pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado contra o proprietário de um carrinho de cachorro-quente.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:05

Corréu não precisa ser identificado para caracterização de concurso de agentes

indicação da participação de uma ou mais pessoas na execução do crime
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:33

TJ mantém medida socioeducativa a jovem por ataque sexual divulgado na web

net. Além do apelante, outras três pessoas se aproveitaram da menina
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07

Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.

Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:31

Decreto de 03 de fevereiro de 2011: Direitos Humanos no Brasil & Calamidades

Grupo de trabalho para elaborar propostas de proteção a pessoas humanas vítimas de situação de
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:10

Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito

danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:47

SJDF mantém sanção disciplinar imposta pelo Conselho Federal a psicóloga que tratava homossexualismo como doença

pública, por estar auxiliando pessoas que optaram por deixar a homossexualidade
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:16

TJRJ proíbe exibição de papagaios na exposição do Paço Imperial

expostos em ambiente hostil, com grande circulação de pessoas.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:42

STJ afasta sigilo de parte do inquérito sobre a Operação Mãos Limpas

Dada a peculiaridade do caso, devido às funções ocupadas pelas pessoas investigadas, e visando

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 24297

Os dois acusados foram condenados pelo assassinato de outras duas pessoas. O motivo teria sido dívidas contraídas pelo tráfico de drogas

Aplicando a "Lei Maria da Penha", a 1ª Câmara determinou que o veículo e os pertences pessoas, que nele estavam, voltem para a ex-mulher do réu

Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas

e ainda mais duas pessoas por conta do condomínio que desabou

Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes

motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC

gabinete. Essas pessoas teriam atuado na prestação de serviços particulares

O grupo foi acusado de dar um prejuízo de aproximadamente de R$ 100 milhões a cerca de duas mil pessoas de 14 cidades mineiras

Em seu voto, o relator ressaltou estar evidenciado que se busca, com a ação, a suposta defesa de um pequeno grupo de pessoas

Segundo a polícia, os valores suspeitos eram transferidos para empresas pertencentes a parentes e outras pessoas ligadas aos dirigentes da entidade

A acusada foi condenada pelo crime de roubo qualificado por concurso de pessoas, praticado contra o proprietário de um carrinho de cachorro-quente.

indicação da participação de uma ou mais pessoas na execução do crime

net. Além do apelante, outras três pessoas se aproveitaram da menina

Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior

Grupo de trabalho para elaborar propostas de proteção a pessoas humanas vítimas de situação de

danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens

pública, por estar auxiliando pessoas que optaram por deixar a homossexualidade

expostos em ambiente hostil, com grande circulação de pessoas.

Dada a peculiaridade do caso, devido às funções ocupadas pelas pessoas investigadas, e visando

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